quarta-feira, 5 de agosto de 2015

A SANTÍSSIMA TRINDADE DA CORRUPÇÃO

O primeiro sistema de administração pública implantado no Brasil foi o Patrimonialismo. O cargo  público se confundia com a pessoa que o ocupava. As capitanias eram hereditárias, o próprio regime monárquico, onde tudo pertencia ao governante máximo e a seus nobres. A tipificação penal era baseada no grau nobiliárquico da pessoa que cometeu o crime e não no crime em si. Em "quem" cometeu o crime, não em "o que" cometeu, e a pena variava em função da pessoa. Se fosse escrava, a pena era a pior, e fosse nobre, a mais branda, mesmo se tratando do mesmo crime.

Passados mais de quinhentos anos de história, infelizmente muitos resquícios dessa época estão entranhados em nossos três poderes ( malha judiciária, política e de administração pública). Na década de 60, quando se propunham mudanças e avanços, vieram 20 anos a ditadura, o que provocou um imenso retrocesso, um Neo-Patrimonialismo. Os ditadores governavam como reis, os bens do Estado, as estatais se confundiam com a pessoa de seus dirigentes, que podiam agir da forma que mais lhe aprouvessem sem prestação de contas ao povo, mas apenas a seu Rei, o Ditador. 

E assim, a corrupção não era vista como corrupção, mas como um "direito". O Rei podia distribuir as benesses e privilégios do Estado entre seus súditos. Distribuía cargos, controle de Estatais, Prefeituras, Estados, Territórios. O prefeito biônico tinha "direito" se apropriar da renda municipal com o aval do Rei e de suas Forças Armadas, sem nenhuma satisfação ao povo, ou seja, sem nenhuma transparência, e de modo autoritário... Mas se desagradasse ao Rei, a punição era branda ou de acordo com o grau de sua influência. Autoritarismo, Privilégios e ausência de Transparência, eram a santíssima trindade do Neo-Patrimonialismo...

Com o fim da Ditadura, voltou a falar-se em eleições, concursos seletivos para cargos, transparência, participação social, democracia enfim. Mas passados 30 anos os resquícios, incrivelmente, ainda estão frescos: Privilégios para os cargos de livre nomeação do "Rei", falta de transparência e autoritarismo nos atos dos "escolhidos", ou seja, os ingredientes, o motor da Corrupção que é vista como "direito".

Espanta-me a naturalidade como  os governados e subordinados, quase lacaios, vêem esse estado de coisas: Elevadores exclusivos, estacionamentos exclusivos, carros exclusivos, motoristas particulares, salas amplas, decisões autoritárias e caprichosas que afetam todos os subordinados, sem ouvi-los, enfim, tudo o que leva um dirigente a pensar que é o "dono do lugar e da situação", um Rei ou amigo dele, que pode tudo... Espanta-me o espanto de um Diretor corrupto diante da voz de prisão: "Que país é este?!" Sim, mas é natural o seu espanto, já que ele tinha esse "direito" pois fora nomeado para atuar com autoritarismo, privilégios e falta de transparência, a Santíssima Trindade da Corrupção...

Portanto, a PREVENÇÃO à corrupção do Brasil deve passar necessariamente pelo fim dos privilégios dos dirigentes públicos, por maior transparência de seus atos e rotinas, e pela diminuição de seu poder sobre os subordinados, ou seja, por uma Administração Pública verdadeiramente democrática que acabe com tudo isso que incentiva a corrupção, com tudo isso que cria as ocasiões que fazem os ladrões.

segunda-feira, 9 de março de 2015

QUASE NADA A TEMER, A NÃO SER TEMER

Estamos prestes a assistir a reedição da "Marcha da família com deus pela liberdade", (preâmbulo do golpe de 64) próximo dia 15. Até a data é praticamente a mesma. A Marcha ocorreu em 19 de março de 64, e o golpe logo depois, no dia 31... A quem interessa esse estado de coisas? A lista dos parlamentares que receberam dinheiro de propina já saiu. A citação de Dilma sequer foi arquivada, porque não havia nenhum fato. A citação de Aécio, por existirem fatos, pessoas e o modo de como se deu, foi arquivada... O país vive o risco de hiperflação, causado justamente pelo risco de instabilidade política, aumento do dólar, reajuste de tarifas públicas, etc.  A instabilidade política por sua vez viria da falta de governabilidade e/ou processo de impeachment... 

O que essa marcha ajudaria no atual cenário? Ajudaria apenas o PMDB, que já tem seus principais nomes no processo da Lava-jato (Presidentes do Senado e Câmara) e não tem mais nada a perder. Não tem a perder e só a ganhar, inclusive a Presidência do Brasil, via Michel Temer, no caso de uma renúncia ou impeachment de Dilma... Se os tais protestos obtiverem grande dimensão na mídia, estará armado o circo que o Renan e Cunha querem. Sairão de alvo para atiradores... 

De resto, a saída da Presidenta efetivaria a instabilidade política, e aí teríamos garantidos o desemprego e a volta da hiperinflação, impulsionada pela volta do pmdebismo (fundado pelo Presidente Sarney) com Michel Temer, ou seja, um jeito de governar via caos econômico, baseado no aumento exorbitante de gastos públicos e ciranda financeira, como modo de desviar cada vez mais dinheiro e distribuí-lo entre os seus, sem ninguém perceber... 

Aos que temem que o país vire um caos com a Dilma, garanto-lhes: Nada a temer, a não ser o Temer...