A SANTÍSSIMA TRINDADE DA CORRUPÇÃO

O primeiro sistema de administração pública implantado no Brasil foi o Patrimonialismo. O cargo  público se confundia com a pessoa que o ocupava. As capitanias eram hereditárias, o próprio regime monárquico, onde tudo pertencia ao governante máximo e a seus nobres. A tipificação penal era baseada no grau nobiliárquico da pessoa que cometeu o crime e não no crime em si. Em "quem" cometeu o crime, não em "o que" cometeu, e a pena variava em função da pessoa. Se fosse escrava, a pena era a pior, e fosse nobre, a mais branda, mesmo se tratando do mesmo crime.

Passados mais de quinhentos anos de história, infelizmente muitos resquícios dessa época estão entranhados em nossos três poderes ( malha judiciária, política e de administração pública). Na década de 60, quando se propunham mudanças e avanços, vieram 20 anos a ditadura, o que provocou um imenso retrocesso, um Neo-Patrimonialismo. Os ditadores governavam como reis, os bens do Estado, as estatais se confundiam com a pessoa de seus dirigentes, que podiam agir da forma que mais lhe aprouvessem sem prestação de contas ao povo, mas apenas a seu Rei, o Ditador. 

E assim, a corrupção não era vista como corrupção, mas como um "direito". O Rei podia distribuir as benesses e privilégios do Estado entre seus súditos. Distribuía cargos, controle de Estatais, Prefeituras, Estados, Territórios. O prefeito biônico tinha "direito" se apropriar da renda municipal com o aval do Rei e de suas Forças Armadas, sem nenhuma satisfação ao povo, ou seja, sem nenhuma transparência, e de modo autoritário... Mas se desagradasse ao Rei, a punição era branda ou de acordo com o grau de sua influência. Autoritarismo, Privilégios e ausência de Transparência, eram a santíssima trindade do Neo-Patrimonialismo...

Com o fim da Ditadura, voltou a falar-se em eleições, concursos seletivos para cargos, transparência, participação social, democracia enfim. Mas passados 30 anos os resquícios, incrivelmente, ainda estão frescos: Privilégios para os cargos de livre nomeação do "Rei", falta de transparência e autoritarismo nos atos dos "escolhidos", ou seja, os ingredientes, o motor da Corrupção que é vista como "direito".

Espanta-me a naturalidade como  os governados e subordinados, quase lacaios, vêem esse estado de coisas: Elevadores exclusivos, estacionamentos exclusivos, carros exclusivos, motoristas particulares, salas amplas, decisões autoritárias e caprichosas que afetam todos os subordinados, sem ouvi-los, enfim, tudo o que leva um dirigente a pensar que é o "dono do lugar e da situação", um Rei ou amigo dele, que pode tudo... Espanta-me o espanto de um Diretor corrupto diante da voz de prisão: "Que país é este?!" Sim, mas é natural o seu espanto, já que ele tinha esse "direito" pois fora nomeado para atuar com autoritarismo, privilégios e falta de transparência, a Santíssima Trindade da Corrupção...

Portanto, a PREVENÇÃO à corrupção do Brasil deve passar necessariamente pelo fim dos privilégios dos dirigentes públicos, por maior transparência de seus atos e rotinas, e pela diminuição de seu poder sobre os subordinados, ou seja, por uma Administração Pública verdadeiramente democrática que acabe com tudo isso que incentiva a corrupção, com tudo isso que cria as ocasiões que fazem os ladrões.